O Sambaqui Camboinhas, um dos mais antigos do país, está prestes a ser destruído pela especulação imobiliária, já existe uma placa no local como se a área — patrimônio arqueológico mundial — pertencesse à iniciativa privada.
O Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo pretende adensar e verticalizar a cidade de Niterói, além de permitir o avanço de construções sobre áreas frágeis, como o Morro do Gragoatá, a Lagoa de Itaipu, Sambaqui Camboinhas e o Parque Municipal de Niterói-Parnit (onde foi o canteiro de obras do Túnel Charitas-Cafubá).
Uma das propostas é alterar o gabarito dos prédios para +6, isso na faixa compreendida entre as Av. Florestan Fernandes, Rua Jayme Bittencourt e Av. Beira-Mar até o limite da Faixa Marginal de Proteção (FMP) da Lagoa de Itaipu.
O isso que significa?
+ mais gente
+ carros
+ aquecimento por fumaça
+ impermeabilização do solo
+ esgoto e isso para uma cidade que NÃO TEM ÁGUA, sem contar que o saneamento é precário, tendo o sistema Lagunar Itaipu-Piratininga como verdadeiros locais de destinação de esgoto.
Uma cidade que se gaba por ter uma secretaria do clima e um prefeito ambientalista é inacreditável que a prioridade seja aprovar uma lei dessa forma (que NÃO teve debate de forma CLARA e justa com a sociedade!) Do que se resolver os problemas crônicos que são negligenciados há DÉCADAS!
— Hannah, do Movimento Lagoa para Sempre
Na ação do dia 5 de dezembro, também denunciamos a grave ameaça que o Patrimônio Científico, Histórico e Cultural brasileira está sofrendo. O Sambaqui Camboinhas, um dos mais antigos do país, está prestes a ser destruído pela especulação imobiliária, já existe uma placa no local como se a área — patrimônio arqueológico mundial — pertencesse à iniciativa privada.
Boa parte deste riquíssimo patrimônio já foi destruída pela construção de um prédio no local, não podemos perder o que resta do Sambaqui Camboinhas, são pouquíssimos tão antigos que ainda restam no litoral brasileiro. Sambaqui Preservado, Lagoa Limpa e Para Sempre.
"O Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo pretende adensar e verticalizar a cidade de Niterói, além de avanço sobre áreas frágeis, como o Morro do Gragoatá, a Lagoa de Itaipu e o Parnit ali onde foi o canteiro de obras das obras do Túnel Charitas-Cafubá, com gabarito de 6 pavimentos que + cobertura e +adesão do pavimento de embasamento, virão 7 a 8 pavimentos... o que significa mais gente, mais carros, mais aquecimento por fumaça, motores, mais impermeabilização do solo, com atração e aumento de população em uma cidade que não tem água, o sanemeaneto é precário assim como as inundações são frequentes, só para citar alguns aspectos genéricos." (Cynthia do Movimento Lagoa para Sempre)
Sobre a Lei
A Lei estabelece normas para cada área da cidade. O Projeto chama atenção pela proposta de aumento do número de pavimentos em diferentes áreas da cidade. Só para ilustrar, ao longo da Av. Marquês do Paraná será possível construir prédios com 21+3 pavimentos; no Largo da Batalha, 9 +2; junto à lagoa de Piratininga, 10+2 e em Charitas, 15 + 2 na área em frente ao Clube Naval e 10 + 2, na área no trecho do acesso ao túnel Charitas-Cafubá.
Esta proposta de verticalização é justificada com o pretenso objetivo de tornar Niterói uma cidade compacta, o que levaria a melhor aproveitar a infraestrutura disponível e ajudaria a preservar o meio ambiente. Em nenhum momento é mencionada a crise hídrica enfrentada (a cidade não tem mananciais próprios e depende do sistema Imunana–Laranjal, já sobrecarregado). Para o grave problema de mobilidade da cidade, utiliza o argumento de que adensamento irá melhorar as condições do trânsito, sem considerar que o aumento da população irá sobrecarregar ainda mais a rede viária da cidade, que tem no acesso à ponte Rio-Niterói um grande gargalo, dado que parte significativa dos moradores da cidade tem no Rio de Janeiro o seu local de trabalho.
Essas questões apenas exemplificam a intenção de estimular o mercado imobiliário enquanto prejudica as condições gerais da cidade.
Na quarta-feira, dia 15, às 17 horas, haverá uma Audiência Pública na Câmara de Vereadores, em modo híbrido.
Muito importante participarmos e exigirmos a realização de Audiências por Região Administrativa, de modo a permitir a participação dos moradores que serão diretamente afetados. Muito importante a presença na Câmara, mas quem não puder, deve acompanhar pela internet e se manifestar.
Vamos exigir nosso direito de definir o que queremos para nossa cidade!
Assine a petição
Pela PROTEÇÃO do Patrimônio Ambiental, Cultural e Cênico de Itaipu!
Leia em mais detalhe sobre o projeto de lei aqui:
Relatório da qualidade da água nas Lagoas da região oceânica:
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